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O direito processual é um dos principais ramos do direito. Por se tratar das regras que determinam como o juiz deve proceder na condução de um processo e, ainda, definir, de forma objetiva, sobre os atos que as partes podem praticar num determinado processo, o direito processual, em suas dimensões cível, trabalhista e penal, possui grande relevância para os alunos do curso de Direito.Considerando que o direito processual civil é utilizado como método de solução de conflitos que envolvam o universo de matérias que não estejam contempladas pelo direito penal e trabalhista, o estudo do procedimento comum se impõe como conhecimento fundamental para o profissional do direito em geral.A disciplina Direito Processual Civil II contempla os principais aspectos do procedimento comum, contribuindo para a formação sólida dos alunos do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá.Para abordar melhor os conteúdos da disciplina, o presente livro é desenvolvido em 05 capítulos, que, de uma forma global, abordam os principais atos processuais do procedimento comum além do estudo acerca da coisa julgada e da ação rescisória no processo civil brasileiro. Essa distribuição do conteúdo permite ao aluno conhecer, de forma ampla e completa, os principais institutos do Processo Civil disposto no CPC/2015, conferindo sólida formação ao estudante do curso de Direito.O primeiro capítulo aborda o conceito de processo e procedimento como também os primeiros atos processuais do procedimento comum, tais como a improcedência liminar do pedido e a audiência de conciliação/mediação. Também será abordado a adaptação do procedimento e o negócio processual, institutos jurídicos importantes dispostos no CPC/2015. No segundo capítulo, abordaremos, em sua plenitude, as espécies de respostas do réu e seus desdobramentos no processo civil. Trata-se de estudo fundamental em razão do princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa. O terceiro capítulo trata das providências preliminares. Tal tema é fundamental por tratar das possíveis soluções a serem propostas pelo juiz após o estabelecimento do contraditório. No quarto capítulo, abordaremos o direito probatório, cuja ênfase será dada aos diversos meios de provas que podem ser produzidas pelas partes. Neste capítulo será abordado, também, a audiência de instrução e julgamento e sua dinâmica no processo civil brasileiro. Por fim, no quinto e último capítulo, abordaremos a sentença, enquanto ato fundamental do juiz na primeira instância, a coisa julgada, no processo individual e coletivo, e, por último, mas não menos importante, as ações rescisória e anulatória.
Amplamente revisada e remodelada para contemplar as modificações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015), a obra, dividida em três volumes, chega à 16a edição. Não se trata de um manual ou de um curso preocupado com a erudição, mas sim de um trabalho de ordem teórica e prática, de Direito Processual, atendendo suas específicas finalidades, ou seja, a correta e justa aplicação do Direito Material. Embora considere o Código de Processo Civil de 1973 como o principal marco de evolução do Direito Processual Civil Brasileiro, o autor reconhece alto sentido evolutivo do Código de 2015, especialmente nas alterações em que se deu prevalência a princípios superiores até aos textos frios da lei. O segundo volume abrange o Cumprimento da Sentença e o Processo de Execução e está atualizado pelas Leis n. 13.256, de 4-2-2016, e 13.363, de 25-11-2016.
Este livro se ancora na visão constitucional do processo e em seus grandes princípios, enfrentando à sua luz as discussões no âmbito processual. A primeira parte - Estudos - apresenta uma seleção de estudos específicos sobre temas polêmicos e controvertidos no direito processual brasileiro, como a inconstitucionalidade da inspeção no âmbito do direito da concorrência, a arbitragem e a prestação de serviços públicos, a estabilização da antecipação de tutela, direitos individuais homogêneos e o dano moral coletivo e prescrição e a decadência na ação de improbidade administrativa. A segunda parte – Pareceres - é composta por trabalhos produzidos à luz de casos concretos, em que a posição, isenta e fundamentada, da autora, lhe valeu o respeito dos tribunais, que frequentemente os acolheram como razão de decidir. Os pareceres referem à análise de casos no âmbito do direito do consumidor, defesa da concorrência, arbitragem, entre outros. Esta obra, de leitura indispensável para estudiosos e para profissionais do Direito, assinala uma nova etapa da construção científica da autora, dentro da linha de coerência que acompanha seus trabalhos.
A coleção Curso Sistematizado de Direito Processual Civil trata do novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015. São 3 volumes de uma coleção que propõe a construção do direito processual civil. O objeto de estudo não se limita ao processo, mas também se amplia na ótica do direito processual como um sistema harmônico de regras e princípios previstos na Constituição Federal, na legislação infraconstitucional e nos atos infralegais. O volume 2 está dividido em três partes. Na primeira, o autor se dedica ao estudo do procedimento comum, dos arts. 318 a 508 do Código de Processo Civil. A Parte II se volta ao exame da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos Tribunais (arts. 926 a 993), oferecendo uma leitura tão crítica quanto inovadora do que propõe seja chamado de indexadores jurisprudenciais, uma das pedras de toque do direito jurisprudencial, valoradíssimo pelo Código de Processo Civil. Por fim, a Parte III tem como objetivo a análise dos recursos (arts. 994 a 1.044), versando, ainda, sobre os sucedâneos recursais. Trata-se de consulta indispensável para quem deseja compreender esse ramo do Direito no atual contexto. A nova edição está de acordo com a Emenda Constitucional n. 125, de 2022 e as Leis n. 14.365 e 14.508, de 2022. Data de fechamento da edição: 19-1-2023.