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Este volume trata da teoria geral do processo cautelar, das suas diversas espécies como o arresto, seqüestro e alimentos provisionais, e ainda aborda os procedimentos especiais, tais como a ação de consignação em pagamento, ação de prestação de contas e ações possessórias. Como leitura complementar, aborda textos doutrinários de outros consagrados juristas a respeito do assunto. Indica, ainda, bibliografia fundamental e complementar para aprofundar o estudo da matéria.
Este 'Curso', que se destina não apenas aos acadêmicos e concursandos, mas também aos profissionais da área jurídica, foi idealizado e redigido sob o espírito das últimas reformas que foram implementadas no processo civil brasileiro. Cumpre salientar que o autor elaborou nos cinco volumes da Coleção um estudo que confronta os dispositivos legais, a doutrina tradicional, em especial a clássica, representada por autores do porte de Chiovenda, Carnelutti, Calamandrei e Liebman, e os ensinamentos da doutrina e da jurisprudência contemporâneas, a ponto de estimular a formação de um pensamento crítico e dar ao leitor condições de interpretação. Temas de extrema relevância que são correlatos ao processo cautelar são tratados neste terceiro volume, como os requisitos da tutela cautelar, procedimento cautelar comum (inominado), arresto, sequestro, caução, busca e apreensão, exibição, produção antecipada de provas, alimentos provisionais, arrolamento de bens, justificação, protestos, notificações e interpelações, homologação de penhor legal, posse em nome do nascituro, atentado, protesto e apreensão de títulos, entre outros.
Este curso apresenta diversas características que o tornam ferramenta ideal para a rápida assimilação dos principais temas do Direito Processual Civil, sem, entretanto, impedir o aprofundamento na matéria quando conveniente. A estrutura da obra é dividida em capítulos que, inicialmente, contém texto conciso e claro, expondo pensamentos dos autores sobre o tema, seguido de quadro sinóptico para melhor compreensão e, ainda, de leitura complementar com textos doutrinários de outros consagrados juristas. Esta nova edição conta com novo projeto gráfico que favorece a leitura e aprendizado. O terceiro volume que apresentamos trata da teoria geral do processo cautelar, das suas diversas espécies como o arresto, seqüestro e alimentos provisionais, e ainda aborda os procedimentos especiais, tais como a ação de consignação em pagamento, ação de prestação de contas e ações possessórias.
Exposição analítica e atualizada dos procedimentos especiais, de acordo com o CPC/15. O estudo enfoca a necessidade de interação entre o procedimento comum e os especiais, com relevo para o importante papel desempenhado pela parte geral do Código. Este tomo III ainda se ocupa dos principais procedimentos especiais previstos em leis extravagantes, como o mandado de segurança, a ação civil pública, a ação de improbidade administrativa, a ação popular e o sistema dos juizados especiais