Marcos Destefenni
Published: 2006
Total Pages: 192
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Este curso foi idealizado e redigido sob o espírito das últimas reformas que foram implementadas no processo civil brasileiro. Cumpre salientar que o autor elaborou nos cinco volumes da Coleção um minucioso estudo que confronta os dispositivos legais, a doutrina tradicional, em especial a clássica, representada por autores do porte de Chiovenda, Carnelutti, Calamandrei e Liebman, e os ensinamentos da doutrina e da jurisprudência contemporâneas, a ponto de estimular a formação de um pensamento crítico e dar ao leitor condições de interpretação. Temas de extrema relevância que são correlatos ao processo cautelar são tratados neste terceiro volume, como, por exemplo, requisitos da tutela cautelar, procedimento cautelar comum (inominado), arresto, seqüestro, caução, busca e apreensão, exibição, produção antecipada de provas, alimentos provisionais, arrolamento de bens, justificação, protestos, notificações e interpelações, homologação de penhor legal, posse em nome do nascituro, atentado, protesto e apreensão de títulos etc.