Download Free Elementos De Teoria Geral Do Processo Book in PDF and EPUB Free Download. You can read online Elementos De Teoria Geral Do Processo and write the review.

É com imensa satisfação que registramos a primeira edição da obra que se refere aos Elementos de Teoria Geral do Processo: Poder Judiciário, jurisdição, ação e processo, que tem por base o estudo do direito comparado pátrio e do direito alemão referentemente ao processo civil e as suas nuances teóricas e práticas. Todo o estudo foi feito com base na legislação processual civil atualizada – tanto no seio do direito brasileiro como no do direito alemão. A doutrina utilizada como fonte teórica foi agrupada com o objetivo de sistematizar autores clássicos do processo civil e ao mesmo tempo estudiosos contemporâneos da ciência jurídica do campo processual, de modo que o leitor possa ter uma visão alargada e enriquecida de temas sensíveis ao objeto do estudo. É marca do nosso livro esse encontro (e por vezes desencontros) de ideias e possibilidades não só entre autores, mas também de facetas legais, do direito comparado e da mescla da teoria e da prática. Enfatizamos o enfoque na premissa constitucional do processo e na sua carga dogmática e epistêmica de modo concomitante e, por conseguinte, complementar. A presente obra fez a opção por priorizar os quatro grandes pilares de observação da teoria geral do processo e em torno deles trazer elementos práticos e instrumentais, quais sejam: Poder Judiciário, jurisdição, ação e processo. Dessa sorte, o objeto de debruçamento dessa primeira edição se socorre de uma abordagem imersa a esses temas de estudo e dentro deles se introduziu uma discussão mais intensa a respeito de institutos jurídicos processuais indispensáveis à apreensão do conteúdo da teoria geral do processo e do processo civil. Isso porque entendemos que a teoria geral do processo e o processo civil são facetas do mesmo fenômeno jurídico, que é o mecanismo de entrega da justiça. Salientamos que os enxertos das legislações pertinentes aos temas estudados foram inseridos expressamente na obra com o intuito de otimizar a leitura e fazê-la mais dinâmica a prática. Agradecemos ao grupo de estudos em Processo Civil do IFPR- Instituto Federal do Paraná e aos alunos envolvidos nesse projeto a oportunidade de elaborar a primeira grande obra fruto de discussões e encontros que foram iniciados ainda em 2018. Desejamos a todos uma excelente leitura
Para o perfeito entendimento do Direito Processual, como ramo da ciência do Direito, preliminarmente se faz necessária a apresentação dos seguintes institutos: - Ação é o direito público e subjetivo de provocar a Jurisdição; - Jurisdição é o poder do Estado de dizer o direito (solucionar a lide); - Processo é o meio ou instrumento de composição da lide. (meio pelo qual se faz atuar a lei ao caso concreto); - Lide é o conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida; Neste livro você verá a aplicação real da teoria geral do processo nas instituições e como ela se organiza e se mantem dentro de sua estrutura!
Este livro que já se tornou uma referência no contexto da Biblioteconomia e da Ciência da Informação no Brasil, Ronaldo Vieira, nesta segunda edição, amplia o foco e traz um livro ainda mais abrangente e cuidadosamente estudado sobre a sua área de formação. Assim como aconteceu na primeira edição, Ronaldo Vieira mais uma vez dá um passo à frente e atualiza as reflexões sobre o contexto de pesquisa e trabalho dos bibliotecários na sociedade. Apresenta temas que estão na pauta dos estudiosos da área e também dentro das bibliotecas espalhadas pelo país. O papel da acessibilidade, a bibliologia, mediação de leitura literária assim como o papel fundamental das bibliotecas comunitárias no contexto da formação de leitores são alguns dos pontos fundamentais de discussão nesta nova edição. Um livro para todos os leitores. Vale o destaque humanista apresentado pelo autor sobre a área e a possibilidade de conhecer os debates em torno de questões de máxima urgência no contexto da sociedade da informação e do conhecimento. Sem dúvida, uma leitura obrigatória para aqueles que pretendem enveredar pelo campo da Biblioteconomia, conhecer um pouco mais essa ciência que se renova e acompanha as transformações tecnológicas e científicas do mundo.
Contents Luigi Ferrajoli: Past and Future of the State under Law u Mauro Zamboni: oRechtsstaato: What is it that Swedish development assistance, organisatons oexporto? u Hans Gribnau: Legal Principles and Legislative Instrumentalism u Maria Jose Falcon y Tella: Justified Illegality: The Question of Civil Disobedience u Hideo Sasakura: How should we discuss the Right of Resistance today? u K. Papageorgiou: Nations, persons, rights and responsibilities u M.N.S. Sellers: The Right to Secede u Stephan Kirste: Constitution and Time u Nicholas Aroney: Towards a General Theory of the Formation and Amendment of Federal Constitutions: A Comparative Study u Adriaan Anderson: Prosecuting Crime in a Constitutional State: The Recent South African Experience u Luis Villar-Borda: The Role of the Constitutional Court in the Advance of Law in a Developing Country u Marcela Forero: Colombia: a Multisovereignty State u Samuli Hurri: What of Tomorrow's Citizenship? Universal and Politics in Hannah Arendt and Jurgen Habermas u Marcelo Campos Galuppo: Constitutional Hermeneutics and Pluralism u Francoise Michaut: Pluralism in Law in Robert Cover's Writings u E. A. Huppes-Cluysenaer: Informal Rules do not Exist u Niels F. van Manen: The legal recognition of distinct communities u Peter Koller: Law and Virtue u Carl Lebeck: Coercion, co-ordination and normativity - towards a refined distinction between positive and negative rights u Sheldon Wein: Moral Pluralism and the Rule of Law.