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A ABPJD (Academia Brasileira de Produção Jurídica Discente) apresenta seu terceiro livro produzido com a colaboração de diversos profissionais da área jurídica, intitulado: "JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional". Essa obra é fruto de inúmeras pesquisas dos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, tendo contado com a colaboração de diversos docentes e discentes de outras instituições espalhadas por todo o Brasil. Com o objetivo de facilitar a leitura, a obra foi dividida em dois volumes, sendo este o primeiro volume. O que se busca a todo momento é crer em um ordenamento jurídico mais justo e democrático, para tanto, entendemos que a hermenêutica é um caminho seguro para reflexão da aplicação das normas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Esperamos que esse livro seja uma reflexão da hermenêutica constitucional e de seu papel na manutenção de ideais mais sólidos de Justiça e Democracia. As Organizadoras.
The first history of the German multinational's resounding failure in its global development project of a cattle ranch in the Brazilian Amazon.
These chapters are all based on earlier versions presented and discussed at the Ecological Justice and Global citizenship conference in Mansfield College, Oxford in 2008. They provide an indication of the breadth of research and debate on environmental issues and provide a number of interesting perspectives.
Beyond Inequalities is a series of publications which profile the status of women in Southern Africa, and the initiatives being made to mainstreamgender in development processes in the region. The series presents the situation of women and men in the Southern African Development Community(SADC) as a region, and in each member country; and reviews the roles and responsibilities, access to and control over resources, decision-making powers, needs and constraints of women vis-a-vis men. The series is forward looking, based on an assessment that inequalities are now generally acknowledged as an impediment to development and economic growth in most countries and regions of the world. The twelve country profiles document and analyse information along themes drawn from theCritical Areas of Concern identified in the Beijing Platform for Actionand derived from what the countries of the region consider to bepriorities. Each profile is in three parts: Situation Analysis, Policiesand Programmes, and the Way Forward, and each has references, bibliography, appendices, and illustrative tables, figures and boxes.
The boom in South-South relations since the early 2000s has seen a flurry of investment in African infrastructure from emerging markets across the Global South. While the extent to which these projects spur growth is constantly debated, few studies have addressed their impact on ground-level political and socio-economic practices in Africa--or their consequences for transnational governance more broadly. Through the lens of infrastructure, this book investigates the developmental ideas, processes and techniques that have travelled to and emerged from Africa as a result of Global South-led projects. How have they been adapted, transformed and contested by local actors? How does this shape business-society relations? And how has this challenged the Western-dominated global order? The contributors zoom in on large-scale Chinese-, Brazilian- and Indian-funded ventures--dams, ports, roads and mines--across countries including Kenya, Mozambique and the DRC. These 'frontier zones', bringing together politicians and practitioners, campaign groups and communities from Africa and elsewhere, offer a unique insight into the global workings of our contemporary world. Taking a bottom-up approach, Africa's Global Infrastructures explores the longer-term significance and implications of these pluralistic socio-economic interactions, for the continent and beyond.
Em um mundo em constante evolução tecnológica, as implicações da Inteligência Artificial (IA) nas relações de consumo se tornam um foco de crescente interesse e importante debate. Este livro, idealizado pelo IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional, reúne uma série de ensaios e análises que abordam os desafios e oportunidades desta intersecção entre a IA e o Direito do Consumidor. Desde os conceitos iniciais e o estágio atual de utilização da IA no Brasil e no mundo, passando pela regulamentação tanto no cenário nacional quanto internacional, o livro explora amplamente as oportunidades e riscos desse universo, como a responsabilidade civil ligada aos sistemas de IA, a aplicação das regras já em vigência do Código de Defesa do Consumidor nesse contexto, as questões de governança e até mesmo como a IA pode auxiliar na definição e implementação de políticas públicas relacionadas ao direito do consumidor.