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Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico sobre o processo de execução e procedimentos especiais. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições de direito processual civil. O volume que ora se apresenta estabelece premissas fundamentais para a melhor compreensão da matéria, ao analisar acertadamente os institutos que tratam do conteúdo da disciplina. Destacam-se na coleção alguns traços distintivos com relação a obras similares disponíveis no mercado, como, por exemplo: nas citações de artigos de Lei, especialmente do Código Civil, o leitor encontrará em notas de rodapé o texto do artigo mencionado. Dessa forma, o aluno não necessitará ter ao lado o Código Civil e ficar folheando-o em busca dos artigos mencionados. Outro aspecto que releva comentar é que o Autor não utiliza notas de rodapés com referência doutrinárias ou jurisprudências. Quer dizer, seus conceitos são diretos, objetivos e claros, sem repetições. Lições de Processo Civil vai contribuir para a formação de futuros operadores do direito, bem como pode ser útil àqueles que vão prestar o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e também aos candidatos que vão prestar concursos para juízes, promotores, defensores e outros cargos destinados a advogados. A coleção completa é composta dos seguintes volumes: Vol. 1 • Teoria Geral do Processo e Procedimento Comum; Vol. 2 • Processo de Execução e Procedimentos Especiais; Vol. 3 • Dos Processos nos Tribunais e dos Recursos. APLICAÇÃO O livro destina-se especialmente aos alunos da graduação em direito, mas também pode ser adotado pelos cursinhos preparatórios para concursos públicos, bem como os preparatórios para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
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O direito processual é um dos principais ramos do direito. Por se tratar das regras que determinam como o juiz deve proceder na condução de um processo e, ainda, definir, de forma objetiva, sobre os atos que as partes podem praticar num determinado processo, o direito processual, em suas dimensões cível, trabalhista e penal, possui grande relevância para os alunos do curso de Direito.Considerando que o direito processual civil é utilizado como método de solução de conflitos que envolvam o universo de matérias que não estejam contempladas pelo direito penal e trabalhista, o estudo do procedimento comum se impõe como conhecimento fundamental para o profissional do direito em geral.A disciplina Direito Processual Civil II contempla os principais aspectos do procedimento comum, contribuindo para a formação sólida dos alunos do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá.Para abordar melhor os conteúdos da disciplina, o presente livro é desenvolvido em 05 capítulos, que, de uma forma global, abordam os principais atos processuais do procedimento comum além do estudo acerca da coisa julgada e da ação rescisória no processo civil brasileiro. Essa distribuição do conteúdo permite ao aluno conhecer, de forma ampla e completa, os principais institutos do Processo Civil disposto no CPC/2015, conferindo sólida formação ao estudante do curso de Direito.O primeiro capítulo aborda o conceito de processo e procedimento como também os primeiros atos processuais do procedimento comum, tais como a improcedência liminar do pedido e a audiência de conciliação/mediação. Também será abordado a adaptação do procedimento e o negócio processual, institutos jurídicos importantes dispostos no CPC/2015. No segundo capítulo, abordaremos, em sua plenitude, as espécies de respostas do réu e seus desdobramentos no processo civil. Trata-se de estudo fundamental em razão do princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa. O terceiro capítulo trata das providências preliminares. Tal tema é fundamental por tratar das possíveis soluções a serem propostas pelo juiz após o estabelecimento do contraditório. No quarto capítulo, abordaremos o direito probatório, cuja ênfase será dada aos diversos meios de provas que podem ser produzidas pelas partes. Neste capítulo será abordado, também, a audiência de instrução e julgamento e sua dinâmica no processo civil brasileiro. Por fim, no quinto e último capítulo, abordaremos a sentença, enquanto ato fundamental do juiz na primeira instância, a coisa julgada, no processo individual e coletivo, e, por último, mas não menos importante, as ações rescisória e anulatória.
A coleção Curso Sistematizado de Direito Processual Civil trata do novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015. São 3 volumes de uma coleção que propõe a construção do direito processual civil. O objeto de estudo não se limita ao processo, mas também se amplia na ótica do direito processual como um sistema harmônico de regras e princípios previstos na Constituição Federal, na legislação infraconstitucional e nos atos infralegais. O volume 2 está dividido em três partes. Na primeira, o autor se dedica ao estudo do procedimento comum, dos arts. 318 a 508 do Código de Processo Civil. A Parte II se volta ao exame da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos Tribunais (arts. 926 a 993), oferecendo uma leitura tão crítica quanto inovadora do que propõe seja chamado de indexadores jurisprudenciais, uma das pedras de toque do direito jurisprudencial, valoradíssimo pelo Código de Processo Civil. Por fim, a Parte III tem como objetivo a análise dos recursos (arts. 994 a 1.044), versando, ainda, sobre os sucedâneos recursais. Trata-se de consulta indispensável para quem deseja compreender esse ramo do Direito no atual contexto. A nova edição está de acordo com a Emenda Constitucional n. 125, de 2022 e as Leis n. 14.365 e 14.508, de 2022. Data de fechamento da edição: 19-1-2023.