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Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em um só lugar. É disso que você precisa: uma obra simples, voltada às necessidades atuais e com qualidade acadêmica. A coleção conta com vários autores, especialistas nas respectivas áreas, o que lhe garante uma ampla percepção do ordenamento jurídico e elevado senso crítico e prático, atributos indispensáveis ao profissional atual. Principais temas tratados em Direito Processual Civil: Lei no 14.181/2021Lei do Ambiente de NegóciosLei no 14.195/2021
A presente obra foi concebida a partir de um sonho do autor: colocar no papel uma pequena parte da sua experiência vivenciada nos quase 15 anos dedicados ao serviço público na área jurídica. O livro não pretendeu abordar todos os temas relativos ao processo civil, e, portanto, não se trata de um manual ou um curso, mas sim de uma compilação de artigos do autor sobre diversos temas relativos ao direito processual civil, quais sejam, o agravo de instrumento, a suspensão da liminar, da segurança e da tutela antecipada, a ação monitória, as tutelas de urgência e de evidência e o reexame necessário. Cada assunto tratado possui uma introdução, um desenvolvimento, uma conclusão e referências bibliográficas próprias, logo, os temas foram tratados autonomamente na presente obra, com base na legislação atual e no projeto do novo Código de Processo Civil. Esperamos que essa obra contribua, de alguma forma, para o incentivo ao estudo e ao aperfeiçoamento dos profissionais do direito.
No ano em que se comemora os 30 (trinta) anos da Constituição Federal brasileira de 1988, os 70 (setenta) anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 50 (cinquenta) anos do curso de Direito da Universidade Regional de Blumenau (FURB), esta obra, contando com a participação de diversos colaboradores, é o último dos três volumes que formam a coleção 'Ensaios sobre Direito Público', cuja temática central é Direito Processual Civil. Sob a coordenação geral de Guilherme Christen Möller e a coordenação temática de Cláudia Fernanda Souza de Carvalho Becker Silva, Livia Solana Pfuetzenreiter de Lima Teixeira, e Raul Ribas, reúnem-se, aqui, o total de 8 (oito) capítulos, cada qual representando um assunto explorado dentro dessa temática central, notadamente, 'As perspectivas e os pontos controversos do processo da mediação de conflitos sob a visão do Novo Código de Processo Civil', por Andressa Piuco, 'A recepção de fragmentos da Constituição Federal de 1988 pelo Código de Processo Civil de 2015', por Fernanda Esser Bueno, 'O negócio jurídico processual como alternativa para a adequada solução de conflitos', por Guilherme Augusto Volles, 'O instituto da tutela provisória: da a a z', por Guilherme Christen Möller, 'Entre retas e obstáculos: o caminho de formação do Direito Processual Civil brasileiro contemporâneo', por Guilherme Christen Möller, 'A reforma e a aplicação no tocante aos dispositivos dos limites da jurisdição nacional e da cooperação jurídica internacional no Novo Código de Processo Civil', por Guilherme Henrique Sapelli, 'O Novo Código de Processo Civil brasileiro e as novas tendências ao direito: o direito como processo?, por Paulo Junior Trindade dos Santos e Gabriela Samrsla Möller, e 'A técnica da ampliação do quórum de julgamento e a razoável duração e efetividade do processo em vista da extinção dos embargos infringentes', por Thiago Sevegnani Baehr.
A aplicação do Código de Processo Civil ao Processo do Trabalho é tema atual, que enseja uma grande responsabilidade dos operadores do direito, sobretudo ante a patente ausência de uniformidade na aplicação supletiva e subsidiária do processo comum. Para concluir o 5º e último volume da coleção, que trata “Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais”, entendeu-se por bem analisar as alterações de cada artigo do novo Código, sua correlação com a legislação processual trabalhista, além da interpretação realizada pelos Tribunais e retratada em Enunciados produzidos em Fóruns de Processualistas Civis e Trabalhistas. O presente volume analisa todo o novo sistema recursal brasileiro e o Sistema de Precedentes Vinculantes formalmente implantado no ordenamento jurídico nacional, além das ações de impugnação de decisões judiciais, o que inclui a competência originária e ordem dos processos nos Tribunais, incidentes de assunção de competência, arguição de inconstitucionalidade, conflitos de competência, homologação de decisão estrangeira e concessão do exequatur à carta rogatória, incidente de resolução de demandas repetitivas e incidente de julgamento de recursos repetitivos, ação rescisória, reclamação e as disposições gerais sobre recursos e os recursos em espécie. Após cinco anos da promulgação do Código, finaliza-se esse projeto, na certeza de que trará contribuições para a ciência jurídica e seus operadores. "A sistemática recursal e as ações de competência originária dos tribunais completam o escopo da obra e reforçam o seu caráter abrangente, diante da necessidade de ser aprofundado o estudo desses temas pela relevância que possuem na seara processual do trabalho...Outro ponto merecedor de relevo diz respeito ao sistema destinado à formação dos precedentes." Cláudio Mascarenhas Brandão, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. "O quinto volume da coleção O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O PROCESSO DO TRABALHO trata dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Nosso colega do departamento de Direito Processual, BRUNO FREIRE E SILVA, com quem dividimos a matéria Precedentes no Direito Processual Civil Brasi­leiro do programa de pós-graduação em Direito da UERJ — Universidade do Estado do Rio de Janeiro, escreveu em coautoria com a Mestre em Direito Processual pela PUC-MG, a advogada NATÁLIA XAVIER CUNHA. Trata-se, por certo, de um excelente trabalho sobre o importante tema da relação entre o Código de Processo Civil e o Direito Processual do Trabalho. Sinto-me honrado e distinguido com o convite formulado para apresentar o presente livro. Devo, contudo, conter­-me na tarefa, pois não há comentário que se faça suficiente para substituir o bom vinho ou a boa obra. Recomendo, assim, em benefício do próprio leitor, que se passe, imediatamente, a sorver o resultado desta, indispensável para os estudiosos do Direito Processual do Trabalho." Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, Professor Titular de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Sumário Apresentação Prefácio Introdução e Justificativa CAPÍTULO I — DISPOSIÇÕES GERAIS Arts. 926 a 928 CAPÍTULO II — DA ORDEM DOS PROCESSOS NO TRIBUNAL Arts. 929 a 946 CAPÍTULO III — DO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA Art. 947 CAPÍTULO IV — DO INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Arts. 948 a 950 CAPÍTULO V — DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA Arts. 951 a 959 CAPÍTULO VI — DA HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA E DA CONCESSÃO DO EXEQUATUR À CARTA ROGATÓRIA Arts. 960 a 965 CAPÍTULO VII — DA AÇÃO RESCISÓRIA Arts 966 a 975 CAPÍTULO VIII — DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Arts. 976 a 987 CAPÍTULO IX – DA RECLAMAÇÃO Arts. 988 a 993 TÍTULO II — DOS RECURSOSCAPÍTULO I — DISPOSIÇÕES GERAIS Arts 994 a 1.008 CAPÍTULO II — DA APELAÇÃO Art. 1.009 a 1.014 CAPÍTULO III — DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Arts. 1.015 a 1.020 CAPÍTULO IV — DO AGRAVO INTERNO Art. 1.021 CAPÍTULO V — DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Arts. 1.022 a 1.026 CAPÍTULO VI — DOS RECURSOS PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Seção I — Do Recurso Ordinário Arts 1.027 e 1.028 Seção II — Do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial Subseção I — Disposições Gerais Arts. 1.029 a 1035 Subseção II — Do Julgamento dos Recursos Extraordinário e Especial Repetitivos Arts. 1.036 a 1.041 Seção III — Do Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário Art. 1.042 Seção IV — Dos Embargos de Divergência Arts. 1.043 e 1.044 LIVRO COMPLEMENTAR DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS Arts. 1.045 a 1.072 Referências Bibliográficas Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED
Este livro é o segundo e último volume da coleção Processo Civil Pragmático, na qual são tratados temas essenciais de Direito Processual Civil, de modo objetivo e sem apego à linguagem exclusivamente jurídica. Trata-se de um texto didático, voltado ao entendimento dos ritos processuais, mas sem exaurir o debate sobre questões polêmicas. Em virtude dessas características, apresenta-se como uma obra acessível a quem está tendo o primeiro contato com o Direito, bem como aos profissionais da área jurídica que querem rever os institutos processuais e o seu amplo funcionamento. Os exercícios comentados, figuras e recursos mnemônicos são fruto de acurada seleção e construção, ao longo de uma experiência de cerca de 10 anos com aulas preparatórias para concursos destinados ao provimento dos mais diversos cargos públicos. Dessa forma, a coleção Processo Civil Pragmático detalha, em cada um de seus volumes, conceitos e princípios básicos ao entendimento da sistemática processual, prestando contribuição definitiva ao entendimento do Direito. Por fim, merece ser expresso o entendimento, ao qual este projeto se associa, de que a disciplina processual tem-se tornado, crescentemente, a protagonista na reforma do Judiciário, numa busca incessante por qualidades de maior celeridade e objetividade na realização da Justiça.
Mantendo-se a estrutura básica e a configuração sistemática da 2a edição, procede-se, nesta 3a edição, a atualizações determinadas por subsequentes alterações normativas, quer de ordem substantiva, quer de ordem adjetiva (regulamentares e legislativas) de âmbito europeu e nacional (Capítulo I), bem como a desenvolvimentos suscitados por recentes aquisições doutrinais e jurisprudenciais em alguns temas específicos, designadamente, e com maior acentuação, no instituto da litigância de má fé (Capítulo III), na matéria de algumas sub-epígrafes relativas aos procedimentos cautelares especificados, mormente no de suspensão de deliberações sociais (Capítulo V), aos pressupostos processuais, com particular incidência no da capacidade judiciária (Capítulo VI) e às vicissitudes da instância, com especial reflexo nas Secções relativas aos atos processuais e aos incidentes típicos já objeto de análise detalhada no texto primitivo (Capítulo VIII).
Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento dos processos nos tribunais e dos recursos. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições de direito processual civil. O volume que ora se apresenta estabelece premissas fundamentais para a melhor compreensão da matéria, ao analisar acertadamente os institutos que tratam do conteúdo da disciplina. Destacam-se na coleção alguns traços distintivos com relação a obras similares disponíveis no mercado, como, por exemplo: nas citações de artigos de Lei, especialmente do Código Civil, o leitor encontrará em notas de rodapé o texto do artigo mencionado. Dessa forma, o aluno não necessitará ter ao lado o Código Civil e ficar folheando-o em busca dos artigos mencionados. Outro aspecto que releva comentar é que o Autor não utiliza notas de rodapés com referência doutrinárias ou jurisprudências. Quer dizer, seus conceitos são diretos, objetivos e claros, sem repetições. Lições de Processo Civil vai contribuir para a formação de futuros operadores do direito, bem como pode ser útil àqueles que vão prestar o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e também aos candidatos que vão prestar concursos para juízes, promotores, defensores e outros cargos destinados a advogados. A coleção completa é composta dos seguintes volumes: Vol. 1 • Teoria Geral do Processo e Procedimento Comum; Vol. 2 • Processo de Execução e Procedimentos Especiais; Vol. 3 • Dos Processos nos Tribunais e dos Recursos. APLICAÇÃO O livro destina-se especialmente aos alunos da graduação em direito, mas também pode ser adotado pelos cursinhos preparatórios para concursos públicos, bem como os preparatórios para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico sobre o processo de execução e procedimentos especiais. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições de direito processual civil. O volume que ora se apresenta estabelece premissas fundamentais para a melhor compreensão da matéria, ao analisar acertadamente os institutos que tratam do conteúdo da disciplina. Destacam-se na coleção alguns traços distintivos com relação a obras similares disponíveis no mercado, como, por exemplo: nas citações de artigos de Lei, especialmente do Código Civil, o leitor encontrará em notas de rodapé o texto do artigo mencionado. Dessa forma, o aluno não necessitará ter ao lado o Código Civil e ficar folheando-o em busca dos artigos mencionados. Outro aspecto que releva comentar é que o Autor não utiliza notas de rodapés com referência doutrinárias ou jurisprudências. Quer dizer, seus conceitos são diretos, objetivos e claros, sem repetições. Lições de Processo Civil vai contribuir para a formação de futuros operadores do direito, bem como pode ser útil àqueles que vão prestar o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e também aos candidatos que vão prestar concursos para juízes, promotores, defensores e outros cargos destinados a advogados. A coleção completa é composta dos seguintes volumes: Vol. 1 • Teoria Geral do Processo e Procedimento Comum; Vol. 2 • Processo de Execução e Procedimentos Especiais; Vol. 3 • Dos Processos nos Tribunais e dos Recursos. APLICAÇÃO O livro destina-se especialmente aos alunos da graduação em direito, mas também pode ser adotado pelos cursinhos preparatórios para concursos públicos, bem como os preparatórios para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.